A Junta de Freguesia de Campo de Ourique informa que se encontra em consulta pública o Projeto de Regulamento de Fundo Social da Junta de Freguesia de Campo de Ourique https://dre.pt/application/conteudo/171516440.

O projeto de regulamento encontra-se disponível para consulta nos Serviços Centrais da Junta de Freguesia, sitos na Rua Azedo Gneco, 84 - 2º Esq., 1350 - 039 Lisboa, durante as horas normais de expediente (9:00h-12:30h e 14:00h-17.30h), bem como no sítio eletrónico desta Freguesia.

A consulta pública decorre por 30 dias úteis, a partir da data de publicação dos respetivos editais em Diário da República (17 de setembro de 2021).

Qualquer interessado poderá apresentar por escrito, durante o período de consulta pública, sugestões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento (cf. n.º 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo), as quais deverão ser endereçadas ao Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique e entregues na Rua Azedo Gneco, 84 - 2º Esq., 1350 - 039 Lisboa, ou através do endereço eletrónico geral@jf-campodeourique.pt.