A Junta de Freguesia de Campo de Ourique possui, no segundo piso da sua sede, um balcão Espaço Cidadão.
Este espaço, que funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 17h e sábados, das 9h às 13h, permite-lhe aceder a 52 serviços de 11 entidades da Administração Pública num só local.
Consulte abaixo os serviços disponíveis no Espaço Cidadão:
Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública:
- ADSE Direta
- Dados pessoas do beneficiário
- Cartão Digital
- Envio de documentos para reembolso
- Cuidados de saúde com limites no regime livre
- Declaração para efeitos de IRS
- O meu acesso aos prestadores convencionados
- Os meus descontos
Agência para a Modernização Administrativa:
- Pedido de alteração de morada
- Renovação do Cartão de Cidadão
- Cancelamento do Cartão de Cidadão
- Chave Móvel Digital
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária:
- Consultar os pontos da Carta de Condução
- Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias
Autoridade Tributária e Aduaneira:
- Obtenção da Caderneta Predial
- Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
- Obtenção de certidão de dívida e não dívida
- Documento de pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas fiscais
- Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
- Quitação de rendas
- Comunicação anual de rendas recebidas
Caixa Geral de Aposentações:
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Requetimento de subsídio de morte
- Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
- Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
- Alteração de dados pessoais
Direção Geral das Atividades Económicas:
- Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
Direção Geral da Administração da Justiça:
- Certidão de Registo Criminal cidadão nacional
- Certidão de Registo Criminal cidadão estrangeiro
- Registo de Contumácia
Instituto do Emprego e Formação Profissional:
- Download de documentos e submissão de candidaturas
- Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
- Inscrição, gestão de conta e registo de CV
- Apresentação a ofertas
- Consulta e gestão de processos
Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
- Revalidação de Carta de Condução
- Substituição de Carta de Condução
- 2ª via de Cartas de Condução
Instituto da Segurança Social:
- Segurança Social Direta
- Informação genérica
- Agendamento de atendimento
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:
- Marcação e cancelamento de consulta
- Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxxas moderadoras
- Partilha de informação com o SNS
- Serviços informativos
- Lista de espera para cirurgia
- Dados Pessoais
- Plano de cuidados
- Comprovativo de presença
- Contacto com a Unidade de Saúde
